Processo 738883/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/11/2012 09:49
Autuado em 01/11/2012 09:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 960/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   960/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   960/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO AMÂNCIO ZANDER
Gestor ordenador das despesas LUIZ LAERTES DE FREITAS
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE PONTA GROSSA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado MARIA DE FÁTIMA JUSKOW FIEBIG
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
09/07/2014 12:32 AR do oficio OCN - 5632/14 - DP
09/06/2014 12:07 AR do ofício OCN - 9586/14 - DP
28/04/2014 11:23 Devolução do Ofício OCN - 5635/14 - DP
24/04/2014 12:25 do Protocolo 367769/14
17/04/2014 10:53 do Protocolo 349205/14
11/04/2014 17:07 do Protocolo 334801/14
02/04/2014 03:35 AR do ofício OCN - 5631/14 - DP
02/04/2014 03:30 AR do ofício OCN - 5630/14 - DP
02/04/2014 03:30 AR do ofício OCN - 5633/14 - DP
29/03/2014 14:35 do Protocolo 272237/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9586/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5632/ 2014 09/07/2014 
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5630/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5631/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5632/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5633/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5635/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 960/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
27/03/2014 849 Termo de Redistribuição de Processo nº 402/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1101/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16117/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 15:54 DP  
05/04/2016 11:05 DEX Informação nº 2303/2016 -
18/03/2016 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 870/2016 -
17/03/2016 08:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 742/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 960/2016 -
22/02/2016 11:05 GCNB  
05/02/2016 11:04 SMPjTC Parecer nº 1681/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
08/08/2014 16:13 DAT Instrução nº 672/2016 - o nº:
13/03/2014 15:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4583/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Informação nº 8119/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 5630/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 5631/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 5632/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 5633/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 5635/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 9586/2014 -
12/03/2014 17:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1101/2014 -
12/03/2014 14:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 402/2014 -
01/11/2012 15:00 DAT Instrução nº 2331/2014 -
01/11/2012 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16117/2012 -

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